As ações voltadas para os trabalhadores e para
proteger a população vulnerável são as com maior impacto nas contas públicas.
Elas custarão R$ 102,9 bilhões aos cofres públicos.
Depois, aparecem as medidas para estados e municípios,
com impacto de R$ 72,1 bilhões. Em seguida, o programa para proteção ao
emprego, que soma um gasto extra para o governo de R$ 51,6 bilhões.
Por último, o governo gastará mais R$ 41,1 bilhões em crédito para empresas financiarem a folha de pagamento, para o setor de saúde, para postergar financiamentos atuais e para melhorar o crédito para os aposentados do INSS.
Guaranys afirmou que, apesar do custo elevado, as medidas são necessárias, pois o principal objetivo é salvar vidas. Ele também garantiu que o governo não vai aumentar impostos para bancar as medidas. O custo deverá ser bancado com a emissão de dívida.
As demais medidas não possuem impacto fiscal e são, em geral, ações do Banco Central para garantir liquidez aos bancos.
A lista de medidas, segundo o governo
Confira as principais medidas anunciadas pelo governo, segundo balanço do Ministério da Economia. Nem todas foram implementadas ainda. Além disso, algumas não foram iniciativas da equipe econômica, mas sim do Congresso Nacional.
Auxílio Emergencial
Inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família
Pagamento da conta de luz da população de baixa renda
Antecipação do abono salarial
Saque FGTS
Antecipação de 13º de beneficiários do INSS
Pausa no reajuste do preço de remédios
Antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença
Adiamento da entrega da Declaração de IR da Pessoa Física
Auxílio Emergencial Pecuniário aos Idosos do Bolsa Família
Desoneração temporária de PIS/Cofins para medicamentos específicos
Destinação do DPVAT para o SUS
Adiamento do Censo
Crédito para Fundação Oswaldo Cruz
Crédito para as pastas da Saúde, Educação, Cidadania, Justiça, Mulher, Defesa e Presidência
Recursos para vacinas e para ajuda a brasileiros no exterior
Decretação de calamidade pública
Criação do Orçamento de Guerra
Suspensão de direitos antidumping de produtos médico-hospitalar
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
Licença não automática para exportação de produtos médicos
Desoneração temporária de IPI para bens de combate ao Covid-19
Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar
Procedimentos de compras públicas mais ágeis
Imóveis públicos vão ajudar no combate ao coronavírus, ao serem usados como hospitais de campanha
Doações, coordenadas pelo Ministério da Economia
Plataforma Todos por Todos
Campanha Startups x Covid19
Articulação com indústria nacional para fabricação de respiradores e outros equipamentos médicos
Aceleração de startups relacionadas a inovações médicas para combate ao Covid-19
Atendimento do INSS por canais remotos
Digitalização de serviços
Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS
Parte dos servidores federais civis em teletrabalho
Certidões eletrônicas com agilidade
Flexibilização de regras para as Assembleias Gerais Ordinárias de empresas
Procedimentos especiais para operações enquadradas no Proagro
Ree ao Fundo Nacional de Saúde
Suplementação SUAS
Rees aos fundos de participação de estados e municípios (FPE/FPM)
Diferimento do PASEP e RGPS de estados e municípios
Securitização de dívida dos estados e municípios
Suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Suspensão de dívidas de estados e municípios com bancos federais
Programa de benefício emergencial
Diferimento do prazo de pagamento do FGTS
Diferimento da parte da União no Simples Nacional
Redução de 50% nas contribuições do Sistema S
Medidas para ressarcimentos de voos e outros serviços
Mais prazo para a entrega da DCTF e EFD-Contribuições à Receita Federal
Simplificação na contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
Suspensão de atos de cobrança e facilitação de renegociação de dívidas pela PGFN
Articulação aduaneira contra o Covid-19
Inmetro aprimora ações no combate ao coronavírus e suspende prazo para apresentação de defesa
Flexibilização na reestruturação de operações de crédito
Crédito mais barato para segurado INSS
Zerar IOF por 90 dias
Crédito da Caixa para Santas Casas
Crédito para aplicação na oferta de leitos de UTI
Suspensão dos pagamentos de financiamentos do BNDES para o setor privado de saúde
Programa Emergencial de e a Empregos
Linha de capital de giro da Caixa MPME, imobiliário e construção
Linha da Caixa para compra de carteira
Linha da Caixa para crédito agrícola
Crédito para o setor imobiliário
Suspensão dos pagamentos de financiamentos indiretos do BNDES
Suspensão dos pagamentos de financiamentos diretos do BNDES
Reforço para MPMEs e inclusão de fintechs em linha do BNDES
Liberação de crédito para MPME com recursos do FAT
Linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Medidas anunciadas pelo Banco Central:
Redução de compulsório
Mudança no Indicador de liquidez de curto-prazo (LCR)
Empréstimo com lastro em debêntures
Flexibilização das regras para captação via LCA
Redução da necessidade de capital próprio para a chamada "alavancagem”
Novo depósito a prazo com garantias especiais (NDPGE)
Maior possibilidade de os bancos recomprarem suas próprias letras financeiras
Operações compromissadas com lastro em títulos soberanos
Não dedução no capital dos efeitos tributários do overhedge de investimentos em participações no exterior
Empréstimo com lastro em LF garantidas por operações de crédito
Autoriza contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York