Na terça-feira (2), durante a primeira sessão de votação plenária da Câmara Municipal de Curitiba de 2021, Denian Couto foi o único a votar contrariamente a um projeto de denominação de logradouro em homenagem ao enxadrista curitibano Licurgo Holzmann. “Não é um voto não à proposição do vereador Zezinho Sabará [DEM]. Menos ainda não à figura do homenageado. Mas à política de dar nomes de ruas, nomes de avenidas, o que me parece algo neste momento da nossa cidade, desnecessário”, disse, ao justificar seu voto.

Após a fala do parlamentar, Euler o procurou para propor a reapresentação do projeto em conjunto. Na sequência, Herivelto Oliveira também subscreveu a matéria. “É inissível que a Câmara siga com o que eu chamo de ‘política de nome de rua’”, diz Couto. “Há mais homenagens aprovadas do que logradouros para nomeá-los. No meu modo de ver, a aprovação desse tipo de matéria viola a eficiência da istração pública e configura trabalho inútil e desperdício de recurso público.”

A suspensão prevista no texto se aplicaria exclusivamente às nomeações de bens públicos não especificados. Na legislatura 2017-2020, 214 projetos de lei apresentados por vereadores de Curitiba diziam respeito à denominação de bens públicos, sendo 166 de logradouros não especificados. Destes, 125 foram aprovados em dois turnos em plenário.

Estoque de nomes

No ano ado, em resposta a questionamento feito por Euler, o Departamento de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo informou que apenas 13 denominações de ruas foram utilizadas entre janeiro de 2017 e abril de 2019, embora 73 nomes tenham sido aprovados pelos vereadores no período.

Em 2016, reportagem da Gazeta do Povo mostrou que à época já havia 306 nomes de ruas na fila para batizarem algum bem público da cidade. “Sendo assim, até que esse estoque [de nomes de bens públicos] diminua consideravelmente, legislar nesse sentido é algo inócuo, ineficiente e inapropriado”, justifica Euler.

Para ele, seria possível suspender a apresentação de projetos do tipo por até mais do que dois anos. O prazo foi definido, no entanto, por ter sido considerado seguro para não prejudicar possíveis avanços e regularizações fundiárias que possam ocorrer na cidade. A ideia é que, caso a proposição seja aprovada, ados os dois anos e caso ainda haja estoque de nomes represados, uma nova proposta seja apresentada prorrogando a medida.

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